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CARTA DO SUDOESTE 2006

Municipalismo e Desenvolvimento Regional

1. Rodovias Sudoestinas Modernização
   · Anel de integração com o Estado do Paraná
   · Construção de terceira faixa e acostamento
   
   
2. Aeroporto Regional do Sudoeste
   · Apoio governamental para integração do Sudoeste com o Paraná e o Brasil
   
   
3. Ramal Ferroviário
   · Ligação Sudoeste – Ferroeste
   · Interligação Argentina – Paraguai
   
   
4. Reabertura da Estrada do Colono
   · Apoio dos Governos Estadual e Federal para construção da estrada dentro dos padrões ambientais
   
   
5. Turismo Regional
   · Incremento dos Lagos do Iguaçu e Caxias, Áreas Indígenas, Turismo Rural e Águas Termais
   
   
6. Industrialização do Sudoeste
   · Programa estadual de incentivos na construção de barracões industriais
   · Infraestrutura em distritos industriais
   · Redução das tarifas de energia
   · Fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
   
   
7. Melhoramento da Segurança Pública na região
   · Instalação do Batalhão da Polícia Militar em Francisco Beltrão
   · Aumento dos efetivos policiais – Polícia Militar e Polícia Civil com concurso regionalizado
   · Apoio para instalação de Delegacia da Polícia Federal
   
   
8. Apoio dos governos Estadual e Federal para instalação e funcionamento
   · Alfândega Capanema – Santo Antonio do Sudoeste – Barracão
   · Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu
   
   
9. Pacto Federativo
   · Apoio dos Governos Estadual e Federal nas reivindicações da AMP e CNM
   · Reforma Tributária
   · Aumento de 22,5% para 23,5% do FPM
   · Repasse de 10% das contribuições aos municípios
   
   
10. Programa Estadual para Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos
    · Recursos subsidiados para renovação da frota municipal
    · Isenção de ICMs - Governo Estadual
    · Apoio na luta pela isenção  do IPI – Governo Federal
    
    

Agropecuária e Meio Ambiente

1. Programa Estadual de Calcário
   · Programa de aquisição com subsídio para mini e pequena propriedade rural
   · Terminal Regional de Calcário
   
   
2. Adequação e Pavimentação de Estradas Rurais
   · Apoio financeiro para adequação de estradas rurais
   · Programa regional de pavimentação com pedras irregulares
   
   
3. EMBRAPA no Sudoeste
   · Pesquisa nas áreas de sementes
   · Melhoria genética com ênfase na produção de leite
   · Integração EMBRAPA – IAPAR em pesquisas no Sudoeste
   
   
4. Implantação de Centros Tecnológicos
   · Dotar o Sudoeste de estruturas de pesquisas e treinamentos objetivando a transformação da produção agropecuária
   · Instalação de Cursos na área de Engenharia de Alimentação
   
   
5. Pecuária Leiteira
   · Apoio a produção integrada e a melhoria de qualidade
   · Recursos para aquisição de matrizes e equipamentos
   · Programa de melhoria genética e de pastagens
   · Postergação do ICMs do leite e de produtos derivados com aplicação dos recursos na melhoria da pecuária leiteira
   
   
6. Habitação Rural
   · Programa de habitação rural, subsidiadas para pequenos agricultores
   
   
7. Programa Estadual de Meio Ambiente
   · Criação de Parques Ambientais em todos os Municípios
   · Isolamento de rios e riachos com reposição das matas ciliares
   · Apoio Governamental para o Programa Adote uma Nascente
   · Horas máquinas para conservação e manejo dos solos
   · Recursos para abertura de poços artesianos e distribuição de água no meio rural
   
   
8. Comitê Sudoestino de Vigilância Sanitária
   · Programa de prevenção da sanidade agropecuária
   · Combate a febre aftosa, gripe aviária, etc
   
   
9. Agroindustrialização e Comercialização
   · Programa Estadual de financiamento e apoio técnico
   · Implantação de uma unidade de comercialização da CEASA
   · Programa de apoio a produção agroecológica
   
   
10. Fórum Intergovernamental e da Sociedade do Sudoeste do Paraná
    · Consolidação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste
    · Reestruturação da Assistência Técnica e Extensão Rural
    · Integração de recursos estaduais dentro do Projeto Território de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sudoeste
    
    

Saúde e Ação Social

1. Hospital Regional
   · Conclusão, funcionamento e gestão via autarquia
   
   
2. Oncologia (Hospital do Câncer)
   · Implantação, funcionamento e financiamento das unidades de Pato Branco e Francisco Beltrão
   
   
3. Consórcios de Saúde
   · Construção das sedes dos consórcios de saúde de Pato Branco e Francisco Beltrão
   · Expansão dos serviços
   · Reestruturação e descentralização
   
   
4. Saneamento Rural e Urbano
   · Ampliação do atendimento do tratamento de água e esgoto na região
   
   
5. Indicadores de Saúde
   · Maior participação do Estado nos trabalhos preventivos
   · Aumento dos Recursos Estadual no apoio do Programa PSF
   
   
6. Hospital de Baixa Complexidade>
   · Rever políticas de parcerias públicas
   · Maior participação financeira do Estado
   
   
7. Curso de Medicina no Sudoeste
   · Apoio à criação do curso de medicina no Sudoeste
   
   
8. CEO – Centro de Especialidade Odontológica e Programa Ser Mulher
   · Incentivo do Estado em forma de Custeio Ampliado
   
   
9. Centro de Atenção Psícossocial
   · Construção de uma unidade para atendimento
   · Programa de atendimento dos usuários de álccol e drogas
   
   
10. Estadualização do Hospitais Públicos Micro-regionais
    · Hospital de Dois Vizinhos
    · Outros hospitais do Sudoeste
    
    

Educação, Cultura e Esporte

1. Escola em Tempo Integral
   · Implantação gradativa no ensino fundamental com prioridade às comunidade mais carentes de 5ª a 8ª séries
   
   
2. Transporte Escolar
   · Convênio com aumento do repasse do Governo Estadual aos municípios proporcional ao número de alunos transportados
   
   
3. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr)
   · Expansão do Campus da UTFPr de Pato Branco e Dois Vizinhos
   · Consolidação do Texcel em Campus da UTFPr
   
   
4. Universidades Estaduais – UNIOESTE e UNICENTRO
   · Expansão com novos cursos rotativos nos municípios conforme demanda da região
   · Investimentos em infraestrutura
   · Transformação da UNICENTRO de Campus Avançado para Campus Universitário
   
   
5. Estruturação física das escolas
   · Construção de espaços educacionais: salas de aula, refeitórios, quadras cobertas, bibliotecas, reestruturação dos laboratórios de informática, etc.
   
   
6. Fortalecimento das Casas Familiares Rurais
   · Convênios para sua manutenção
   · Ampliação das estruturas com a valorização dos profissionais
   
   
7. Cursos Profissionalizantes
   · Colégios Agrícolas - Fortalecimento e ampliação
   · Implantação de novos cursos
   
   
8. Cultura Regional
   · Construção de Centros Culturais em todos os municípios
   · Ações culturais nas áreas de teatro, dança, música, cinema, etc.
   · Resgate de manifestações culturais e folclóricas regionais
   
   
9. Esporte Regional
   · Integração do Sudoeste em atividades de esporte e lazer
   · Apoio na consolidação da infraestrutura esportiva
   
   
10. Mapeamento do Patrimônio Histórico-Cultural da região Sudoeste
    · Levantamento através de parcerias com Faculdades e Universidades

Carta do Sudoeste 2010

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