CARTA DO SUDOESTE 2010
Rodovias do Sudoeste
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Modernização da malha viária do Sudoeste do Paraná, prioritariamente nos trechos que compreende o anel de integração
da região, principalmente terceiras faixas e acostamentos nos pontos mais críticos;
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Construção de uma ponte sobre o Rio Chopim, ligando os municípios de Verê e São Jorge D'Oeste (turismo regional
Águas do Verê);
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Construção de uma ponte sobre o Rio Capnema, ligando os municípios de Bela Vista da Caroba e Ampére.
Pavimentação de Estradas
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Programa regional de pavimentação com pedras irregulares (estradas vicinais);
- Pavimentação asfáltica ligando a cidade de Coronel Domingos Soares à PR-449.
Ramal Ferroviário
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Construção do Ramal Ferroviário (Ferrovia Norte-Sul com Ferroeste).
Aeroporto Regional do Sudoeste
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Apoio Governamental para Integração do Sudoeste com o Paraná e o Brasil.
Reabertura da Estrada do Colono
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Apoio dos Governos Estadual e Federal para construção da estrada dentros dos padrões ambientais.
Melhoria da Segurança Pública
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Consolidação do Batalhão da Polícia Militar de Francisco Beltrão;
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Criação de Companhias da Polícia Militar;
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Apoio para instalação da Polícia Federal;
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Liberações alfandegárias de cargas em Capanema e Santo Antônio do Sudoeste;
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Aumento dos efetivos - Polícia Militar e Civil.
Pacto Federativo
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Reforma Tributária para municipalismo forte;
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Repasse de 10% para os Municípios das contribuições sociais;
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Apoio para aprovação da emenda 29 (saúde);
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Apoio para a emenda 387/2009 (pré-sal);
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Conversão do Simples Nacional (micro e pequena empresa) em imposto municipal.
Programa Estadual e Federal para Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos
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Recursos subsidiados pelos Governos Estadual e Federal para renovação da frota municipal;
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Isenção do ICMS (governo estadual);
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Isenção do IPI (governo federal).
Desenvolvimento Regional
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Apoio ao Grupo Gestor do Território do Sudoeste do Paraná e a Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL;
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Apoio para contretização da usina "Baixo Iguaçu";
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Viabilizar a instalação de uma central de comercialização do CEASA no Sudoeste;
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Viabilizar recursos para atualização do sistema de gestão dos municípios.
Habitação Rural e Urbana
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Programa de habitação rural, subsidiadas para pequenos agricultores;
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Programa de habitação cidadã.
Saneamento Rural e Urbano
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Ampliação do atendimento do tratamento de água e esgoto da região;
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Viabilizar recursos para a construção de cisternas nas escolas da rede estadual.
Cursos Universitários
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Apoio à criação do curso de Medicina no Sudoeste;
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Apoio à criação do curso de Odontologia no Sudoeste.
Centro de Atenção Psicossocial
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Construção de uma unidade para atendimento;
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Programa de atendimento ambulatorial e hospitalar dos usuário de álcool e droga.
Escola em Tempo Integral
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Impantação gradativa do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries com prioridade às comunidades mais carentes (uma escola
para cada município).
Meio Ambiente
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Viabilizar recursos para desenvolver um projeto de meio ambiente (recuros hídricos, recuperação da mata atlântica,
resíduos, etc) para o Sudoeste do Paraná.
Carta do Sudoeste 2006
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