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CARTA DO SUDOESTE 2010

Rodovias do Sudoeste

  1. Modernização da malha viária do Sudoeste do Paraná, prioritariamente nos trechos que compreende o anel de integração da região, principalmente terceiras faixas e acostamentos nos pontos mais críticos;

  2. Construção de uma ponte sobre o Rio Chopim, ligando os municípios de Verê e São Jorge D'Oeste (turismo regional Águas do Verê);

  3. Construção de uma ponte sobre o Rio Capnema, ligando os municípios de Bela Vista da Caroba e Ampére.

Pavimentação de Estradas

  1. Programa regional de pavimentação com pedras irregulares (estradas vicinais);

  2. Pavimentação asfáltica ligando a cidade de Coronel Domingos Soares à PR-449.

Ramal Ferroviário


  1. Construção do Ramal Ferroviário (Ferrovia Norte-Sul com Ferroeste).

Aeroporto Regional do Sudoeste

  1. Apoio Governamental para Integração do Sudoeste com o Paraná e o Brasil.

Reabertura da Estrada do Colono

  1. Apoio dos Governos Estadual e Federal para construção da estrada dentros dos padrões ambientais.

Melhoria da Segurança Pública

  1. Consolidação do Batalhão da Polícia Militar de Francisco Beltrão;

  2. Criação de Companhias da Polícia Militar;

  3. Apoio para instalação da Polícia Federal;

  4. Liberações alfandegárias de cargas em Capanema e Santo Antônio do Sudoeste;

  5. Aumento dos efetivos - Polícia Militar e Civil.

Pacto Federativo

  1. Reforma Tributária para municipalismo forte;

  2. Repasse de 10% para os Municípios das contribuições sociais;

  3. Apoio para aprovação da emenda 29 (saúde);

  4. Apoio para a emenda 387/2009 (pré-sal);

  5. Conversão do Simples Nacional (micro e pequena empresa) em imposto municipal.

Programa Estadual e Federal para Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos

  1. Recursos subsidiados pelos Governos Estadual e Federal para renovação da frota municipal;

  2. Isenção do ICMS (governo estadual);

  3. Isenção do IPI (governo federal).

Desenvolvimento Regional

  1. Apoio ao Grupo Gestor do Território do Sudoeste do Paraná e a Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL;

  2. Apoio para contretização da usina "Baixo Iguaçu";

  3. Viabilizar a instalação de uma central de comercialização do CEASA no Sudoeste;

  4. Viabilizar recursos para atualização do sistema de gestão dos municípios.

Habitação Rural e Urbana

  1. Programa de habitação rural, subsidiadas para pequenos agricultores;

  2. Programa de habitação cidadã.

Saneamento Rural e Urbano

  1. Ampliação do atendimento do tratamento de água e esgoto da região;

  2. Viabilizar recursos para a construção de cisternas nas escolas da rede estadual.

Cursos Universitários

  1. Apoio à criação do curso de Medicina no Sudoeste;

  2. Apoio à criação do curso de Odontologia no Sudoeste.

Centro de Atenção Psicossocial

  1. Construção de uma unidade para atendimento;

  2. Programa de atendimento ambulatorial e hospitalar dos usuário de álcool e droga.

Escola em Tempo Integral

  1. Impantação gradativa do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries com prioridade às comunidades mais carentes (uma escola para cada município).

Meio Ambiente

  1. Viabilizar recursos para desenvolver um projeto de meio ambiente (recuros hídricos, recuperação da mata atlântica, resíduos, etc) para o Sudoeste do Paraná.

Carta do Sudoeste 2006

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